545 processos organizacionais encontrados

Mudança de nível salarial de acordo com a tabela da carreira docente

Mudança de nível salarial de acordo com a tabela da carreira docente.

Mudança de nível salarial de acordo com a tabela da carreira docente.

Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em...

É o horário especial concedido ao servidor que está realizando curso de educação formal quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o horário do setor de...

Ampliar ou reduzir a jornada de trabalho do servidor

Mudança de nível salarial na carreira com base em título de educação formal.

É o atendimento pericial presencial ao servidor, familiar ou dependente que necessita de Avaliação Pericial fora do local de lotação ou exercício.

Considera-se pessoa da família, para efeito de remoção por motivo de acompanhamento: Cônjuge; Companheiro; Dependente que viva às suas expensas e conste de seu assentamento...

Caso o servidor não concorde com a decisão pericial em sede de reconsideração terá o direito de interpor um pedido de recurso que será dirigido a perito ou junta médica distinta...

Caso o servidor não concorde com a decisão pericial terá o direito de interpor um pedido de reconsideração que será dirigido à perito singular ou junta médica que houver...

Os servidores públicos na condição de deficientes, conforme Decretos nº 3.298, de 1999 e nº 5.296, de 2004, serão avaliados por perícia médica para fins de constatação da...

Licença que poderá ser concedida ao servidor por motivo de doença em cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva às suas expensas,...

É o direito do aposentado e ou beneficiário de pensão portador de doença profissional ou especificada em lei.

Concessão de horário especial do servidor com vistas à deficiência de cônjuge, filho ou dependente do servidor,

Concessão de horário especial com vistas à deficiência do servidor.

O dependente de servidor(a) que apresentar deficiência mental grave poderá ter direito a auxílio pré-escolar enquanto for constatada, por avaliação pericial por Junta Médica,...

É a avaliação que permite verificar se o servidor apresenta indícios de lesões orgânicas ou funcionais a pedido de sua chefia ou recomendação superior.

A restrição laboral refere-se ao rol de atividades que o(a) servidor(a) não poderá realizar no exercício do cargo, indicadas por meio de avaliação médica pericial, sem...

Avaliação por perícia médica para fins de constatação de deficiência de candidatos aprovados em concurso público nas cotas de deficiente.