Solicitar isenção do imposto de renda para aposentado e pensionista
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Última Atualização | março 7, 2024, 14:24 (UTC) |
| Criado | novembro 17, 2023, 18:34 (UTC) |
| 01. Quem pode solicitar? | Ser aposentado ou pensionista portador de doença profissional ou especificada em lei. |
| 02. Como solicitar? | Através de processo administrativo. |
| 03. Documentação necessária: | Relatórios médicos e exames médicos. |
| 04. Fundamentação legal: | Lei nº 8.112/90, art. 186, § 1º |
| 05. Dúvidas e esclarecimentos: | DIASE - Divisão de Assistência ao Servidor |
| 06. Contato: | E-MAIL: atestados.diase@academico.ufs.br Telefone: (79) 3194-6564 |
| 07. Macroprocesso (nível 2): | Promover e acompanhar saúde, segurança e qualidade de vida das pessoas. |
| 08. Como interpretar cada elemento do diagrama: | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |