Solicitar reconhecimento de servidores com deficiência
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Última Atualização | março 7, 2024, 14:33 (UTC) |
| Criado | dezembro 4, 2023, 18:00 (UTC) |
| 01. Quem pode solicitar? | Servidores públicos federais |
| 02. Como solicitar? | Abertura de processo eletrônico, anexando a documentação necessária. |
| 03. Documentação necessária: | Requerimento do servidor, relatórios médicos e exames comprobatórios. |
| 04. Fundamentação Legal: | Decretos nº 3.298, de 1999 e nº 5.296, de 2004. |
| 05. Dúvidas e esclarecimentos: | DIASE/DCAS/PROGEP |
| 06. Contato: | E-mail: atestados.diase@academico.ufs.br; Telefone: (79) 3194-6564 |
| 07. Macroprocesso (Nível 2) | Promover e acompanhar saúde, segurança e qualidade de vida das pessoas. |
| 08. Como interpretar cada elemento do diagrama: | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |