82 processos organizacionais encontrados

Constatação de invalidez de dependente ou pessoa designada e constatação de deficiência do dependente.

Licença concedida a servidor para candidatar-se a cargo eletivo durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária e a véspera do registro de sua...

Licença concedida ao servidor pelo prazo de até três meses, desde que tenha completado cinco anos de efetivo exercício, sem interrupções, até 15/10/96.

A designação por nomeação é o ato de investidura de servidor público, por meio de indicação do Reitor, para cargo de direção. E a dispensa poderá ser a critério do Reitor ou a...

Modalidade de desligamento com o serviço público efetivo decorrente de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e...

Licença sem remuneração concedida a servidor(a) cujo cônjuge ou companheiro(a), que tenha sido deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o...

Licença não remunerada concedida ao servidor estável, observado o interesse da Administração, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos, podendo ser prorrogada, devendo no...

Férias é período de descanso remunerado do servidor, adquirido a cada exercício, correspondente ao ano civil. O servidor fará jus a 30 (trinca) dias de férias, se técnico, e 45...

Benefício concedido ao servidor público que, tendo preenchido os requisitos para se aposentar voluntariamente, opte por permanecer em atividade.

Efetuar por meio de solicitação o teste para detecção do vírus SARS COV-2 junto ao Departamento de Farmácia-LABIC com o objetivo de controle e monitoramento dos casos positivos...

A solicitação de horas excedentes é a ferramenta que permite que o servidor, mediante autorização da chefia imediata, realize jornada de trabalho superior à jornada regular. É...

As funções de coordenação de curso são retribuições atribuídas ao servidor efetivo da carreira de magistério superior no exercício da função de chefia e coordenação de curso,...

Licença remunerada concedida ao servidor efetivo ou temporário, na ocasião do nascimento de filho ou adoção.

A gratificação por encargos de curso ou concurso (GECC) é devida ao servidor pelo desempenho eventual das atividades descritas no art. 76-A da Lei 8112/90.

Documento contendo o histórico funcional do servidor, com a finalidade de subsidiar a concessão de licenças para capacitação, processos administrativos disciplinares e afins.

As funções gratificadas são retribuições atribuídas aos servidores efetivos público federais para o exercício de função de chefia, assessoramento, secretariado, entre outros,...

Documento que contém a informação sobre o tipo de vínculo do servidor com a instituição, o qual pode ser utilizado para direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Processo que permite uma bonificação no tempo de contribuição, para fins de elegibilidade às regras de aposentadoria comum daqueles servidores que exerceram atividades em...

Processo que permite que o servidor averbe o tempo de serviço/contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas, desde que este...

Benefício concedido ao servidor que cumpriu todos os requisitos para aposentadoria voluntária, com base na legislação então vigente, preservada a opção pelas regras antigas, de...