Validar cumprimento de carga horária dos postos de trabalho terceirizados
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Mantenedor | Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos - COFISCON |
| Última Atualização | março 15, 2024, 14:37 (UTC) |
| Criado | outubro 19, 2022, 11:54 (UTC) |
| Glossário | Abono - Certificado de bom que se dá em favor de alguém; Glosa - medida de controle administrativo, com repercussão financeira, mas sem natureza sancionatória, que visa impedir o pagamento indevido por parcial inexecução do objeto |
| Instrumento Legal | IN 05/2017 |
| Macroprocesso (nível 2) | Gerenciar contratações de serviços e aquisições de bens |
