Solicitar vacância/exoneração

Modalidade de desligamento com o serviço público efetivo decorrente de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento, a pedido do servidor ou de ofício.

Atributos

Informações Adicionais

Campo	Valor
Autor	Coordenação de Planejamento e Riscos
Última Atualização	março 5, 2024, 14:45 (UTC)
Criado	dezembro 16, 2022, 12:40 (UTC)
01. Quem pode solicitar?	Servidor
02. Como solicitar?	Abertura do processo direcionado a PROGEP, com requerimento preenchido e ciência da chefia.
03. Documentação necessária?	Formulário para requerimento do servidor disponível na página da PROGEP; Formulário de desligamento; Declaração da DIAPCde que não responde Processo Administrativo Disciplinar; Ficha Funcional emitida pela DICAF.
04. Material complementar:	https://progep.ufs.br/pagina/20386
05. Fundamentação legal:	Arts. 20, § 2º, 33, 63 e 78, § 3º da Lei n.º 8.112/90.
06. Glossário:	Exoneração: ocorre quando o cargo é extinto ou o servidor é dispensado das suas funções por falta de desempenho ou ainda, quando ele toma posse em outro cargo inacumulável. Demissão: é uma sanção disciplinar aplicada aos servidores.
07. Dúvidas e esclarecimentos:	Divisão de Cadastro, Arquivo e Frequência - DICAF
08. Contato:	dicaf@academico.ufs.br ou 3194-6488
09. Macroprocesso (Nível 2):	Administrar direitos e deveres
10. Como interpretar cada elemento do diagrama?	https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas