Solicitar pagamento de contrato de mão de obra exclusiva
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Mantenedor | Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos - COFISCON |
| Última Atualização | março 15, 2024, 14:36 (UTC) |
| Criado | outubro 19, 2022, 11:46 (UTC) |
| Glossário | FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Liquidação - segundo estágio da despesa pública é a liquidação, que consiste, basicamente, na comprovação de que o credor cumpriu todas as obrigações constantes do empenho. |
| Instrumento Legal | IN 05/2017 |
| Macroprocesso (nível 2) | Gerenciar contratações de serviços e aquisições de bens |