Solicitar licença prêmio

Licença concedida ao servidor pelo prazo de até três meses, desde que tenha completado cinco anos de efetivo exercício, sem interrupções, até 15/10/96.

Atributos

Informações Adicionais

Campo	Valor
Autor	Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN)
Última Atualização	março 5, 2024, 14:47 (UTC)
Criado	dezembro 16, 2022, 12:32 (UTC)
01. Quem pode solicitar?	Servidor
02. Como solicitar?	Abrir processo eletrônico anexando o formulário para requerimento.
03. Documentação necessária?	Formulário para requerimento do servidor disponível na página da PROGEP;
04. Fundamentação Legal:	Medida Provisória n.º 1.522/1996; Lei nº 9.527/1997; Orientação Normativa Nº 94/1991.
05. Glossário:	CTC-Certidão de Tempo de Contribuição; PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário
06. Dúvidas e esclarecimentos:	Departamento de Pessoal - DP
07. Contato:	dp@academico.ufs.br ou 3194-6490/7181
08. Macroprocesso (Nível 2):	Administrar direitos e deveres
09. Como interpretar cada elemento do diagrama?	10. Como interpretar cada elemento do diagrama?