Solicitar licença paternidade/adotante e prorrogação
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Última Atualização | março 4, 2024, 21:02 (UTC) |
| Criado | março 27, 2023, 18:14 (UTC) |
| 01. Quem pode solicitar? | Servidor |
| 02. Como solicitar? | Passo 1: Realizar a solicitação através da plataforma SouGov.br, aplicativo ou web, e em “Solicitações”, selecione "Licença Gestante, Adotante e Paternidade"; Passo 2: Informar a data de início da licença e marcar a opção “Solicito prorrogação da Licença de mais de 15 dias, totalizando 20 dias". |
| 03. Documentação necessária? | Certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo caso ainda não tenha a certidão e/ou termo de guarda. |
| 04. Material complementar: | https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/solicitacao-de-licenca-gestante-paternidade-e-adotante/copy_of_2-como-solicitar-licenca-paternidade-pelo-aplicativo-sougov |
| 05. Fundamentação legal: | Lei 8.112/1990, artigo 208; Decreto nº 8.737 de 03/05/2016. |
| 06. Glossário: | SouGov - canal de atendimento aos serviços de gestão de pessoas para o servidor público federal, aposentado e pensionista. |
| 07. Dúvidas e esclarecimentos: | Divisão de Cadastro, Arquivo e Frequência - DICAF |
| 08. Contato: | dicaf@academico.ufs.br ou 3194-6488 |
| 09. Macroprocesso (Nível 2): | Administrar direitos e deveres |
| 10. Como interpretar cada elemento do diagrama? | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |