Solicitar licença para tratamento de saúde do servidor

A licença médica ou licença para tratamento de saúde é uma licença remunerada concedida ao servidor para tratamento de saúde, por determinação médica e com a homologação por perícia médica oficial.

Atributos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Coordenação de Planejamento e Riscos
Última Atualização outubro 9, 2024, 15:34 (UTC)
Criado setembro 18, 2023, 17:09 (UTC)
01 - Quem pode solicitar? O próprio servidor
02 - Como solicitar? No prazo de 5 (cinco) dias úteis, incluído o primeiro dia de afastamento, o servidor deverá anexar o atestado no aplicativo SOUGOV.BR
03 - Documentação necessária: Atestado médico, receituários, exames médicos.
04 - Fundamentação Legal: Artigo 202, Lei 8.112/90
05 - Dúvidas e esclarecimentos: DIASE/DCAS
06 - Contato: E-mail: atestados.diase@academico.ufs.br; Telefone: (79) 3194-6564
07. Macroprocesso (Nível 2): Promover e acompanhar saúde, segurança e qualidade de vida das pessoas.
08. Como interpretar cada elemento do diagrama: https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas