Solicitar licença para tratamento de saúde de contrato temporário e ocupante de cargo (RGPS)

A licença médica ou licença para tratamento de saúde é uma licença remunerada para tratamento de saúde, por determinação médica e com a homologação por perícia médica oficial.

Atributos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Coordenação de Planejamento e Riscos
Última Atualização outubro 25, 2024, 12:55 (UTC)
Criado outubro 25, 2024, 12:46 (UTC)
01. Quem pode solicitar? Ocupantes de cargos temporários
02. Como solicitar? Através da plataforma SouGov.br.
03. Documentação necessária: Atestado médico
04. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.003/2009.
05. Dúvidas e esclarecimentos: Divisão de Assistência ao Servidor - DIASE
06. Contato: (79) 3194-6564
07. Macroprocesso (Nível 2) Promover e acompanhar saúde, segurança e qualidade de vida das pessoas.
08. Como interpretar cada elemento do diagrama: https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas