Solicitar liberação de fundo de reserva

Solicitação de liberação de valores da conta vinculada dos contratos de dedicação de mão de obra exclusiva para pagamento das verbas trabalhistas permitidas na IN 05/2017.

Atributos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Coordenação de Planejamento e Riscos
Mantenedor Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos - COFISCON
Última Atualização março 15, 2024, 14:34 (UTC)
Criado outubro 19, 2022, 11:51 (UTC)
Glossário SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos; Conta vinculada de contrato - instrumento de gestão e gerenciamento de riscos para as contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Instrumento Legal IN 05/2017
Macroprocesso (nível 2) Gerenciar contratações de serviços e aquisições de bens