Solicitar liberação de conta vinculada em encerramento de contrato
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Última Atualização | dezembro 3, 2024, 17:45 (UTC) |
| Criado | dezembro 3, 2024, 17:44 (UTC) |
| 01. Quem pode solicitar? | Empresas que prestaram serviços com dedicação exclusiva de mão de obra na UFS |
| 02. Como solicitar? | Passo 1: Apresentar ofício contendo a solicitação da conta vinculada e os documentos comprobatórios da quitação das verbas rescisórias; Passo 2: Encaminhar o processo para instâncias superiores a fim de verificar se há algum processo trabalhista em curso. |
| 03. Documentação necessária: | Documentos comprobatórios da quitação das verbas rescisórias. |
| 04. Material complementar: | Guia de Operacionalização da Conta Vinculada |
| 05. Fundamentação legal: | Lei 8.036/90, a CLT e a Instrução Normativa nº 2/2008. |
| 06. Glossário: | SEI - Sistema eletrônico de informações; COFISCON - Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos. |
| 07. Dúvidas e esclarecimentos: | Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos (COFISCON) |
| 08. Contato: | E-mail: cofiscon@academico.ufs.br; Telefones: (79) 3194-6475 / (79) 3194-7605 |
| 09. Macroprocesso (Nível 2): | Gerenciar contratações de serviços e aquisições de bens |
| 10. Como interpretar cada elemento do diagrama: | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |