Solicitar liberação de conta vinculada
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Última Atualização | dezembro 3, 2024, 17:54 (UTC) |
| Criado | dezembro 3, 2024, 17:54 (UTC) |
| 01. Quem pode solicitar? | Empresas que prestaram serviços com dedicação exclusiva de mão de obra na UFS. |
| 02. Como solicitar? | Passo 1: Apresentar ofício contendo a solicitação de liberação de parte dos recursos provisionados na conta vinculada e os documentos que comprovam os valores solicitados; Passo 2: Verificar se os funcionários citados pertencem ao quadro do contrato; Passo 3: Encaminhar o processo ao Departamento Financeiro para conferir os cálculos e encaminhar solicitação de liberação ao banco; Passo 4: Receber, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da movimentação, o comprovante das transferências bancárias realizadas para a quitação das obrigações trabalhistas. |
| 03. Documentação necessária: | Documentos comprobatórios das obrigações trabalhistas. |
| 04. Material complementar: | Guia de Operacionalização da Conta Vinculada. |
| 05. Fundamentação legal: | Lei 8.036/90, a CLT e a Instrução Normativa nº 2/2008. |
| 06. Glossário: | SEI - Sistema eletrônico de informações; COFISCON - Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos. |
| 07. Dúvidas e esclarecimentos: | Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos (COFISCON). |
| 08. Contato: | E-mail: cofiscon@academico.ufs.br; Telefones: (79) 3194-6475 / (79) 3194-7605 |
| 09. Macroprocesso (Nível 2): | Gerenciar contratações de serviços e aquisições de bens |
| 10. Como interpretar cada elemento do diagrama: | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |