Solicitar auxílio pré-escolar
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN) |
| Última Atualização | junho 12, 2023, 14:01 (UTC) |
| Criado | março 24, 2023, 19:02 (UTC) |
| 01. Quem pode solicitar? | Servidor |
| 02. Como solicitar? | Realizar a solicitação através da plataforma SouGov.br, aplicativo ou web, e em “Solicitações”, clique no ícone “Cadastro de Dependentes”. |
| 03. Documentação necessária? | Certidão de nascimento e CPF do dependente; No caso de dependente excepcional: laudo médico comprovando que o desenvolvimento biológico, psicológico e a motricidade do dependente corresponde a idade mental relativa a, no máximo, 5 (cinco) anos; No caso de dependente sob tutela do servidor, acrescentar Termo de tutela ou adoção; No caso de servidor separado ou divorciado: comprovante de guarda legal do dependente. |
| 04. Material complementar: | https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/cadastrar-dependentes/cadastrar-dependente |
| 05. Fundamentação legal: | Decreto nº.977/1993; Instrução normativa nº. 12/1993; Ofício nº. 312/1998 – COGLE-DENOR-SRH; Orientação Consultiva nº. 012/1997-DENOR/SRH/MARE; Despacho SRH/MP n°. 04500.002012-2003-40, de 20/08/2003; Nota Informativa n°. 100/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; Nota Informativa nº. 546/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP. Portaria nº. 10/2016 - MP, DOU em 14/01/2016. |
| 06. Glossário: | SouGov - canal de atendimento aos serviços de gestão de pessoas para o servidor público federal, aposentado e pensionista. |
| 07. Dúvidas e esclarecimentos: | Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES |
| 08. Contato: | dipes@academico.ufs.br ou 3194-7024 |
| 09. Macroprocesso (Nível 2): | Administrar direitos e deveres |
| 10. Como interpretar cada elemento do diagrama? | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |