Solicitar auxílio natalidade para servidor
Atributos
Informações Adicionais
Campo | Valor |
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Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN) |
Última Atualização | junho 12, 2023, 14:05 (UTC) |
Criado | março 24, 2023, 18:53 (UTC) |
01. Quem pode solicitar? | Servidor |
02. Como solicitar? | Realizar a solicitação através da plataforma SouGov.br, aplicativo ou web, em “Solicitações”, selecione "ver todas as opções", em seguida “Auxílio-Natalidade” e, após “solicitar”. |
03. Documentação necessária? | Certidão de nascimento; CPF da mãe. |
04. Material complementar: | https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/auxilio-natalidade/como-solicitar-o-auxilio-natalidade |
05. Fundamentação legal: | Artigo 196 da Lei nº. 8.112/1990; Orientação Normativa n°. 22/1990 –DRH/SAF; Ofício nº. 233/2003 - COGES/SRH/MP de 01/09/2003; Nota Técnica nº. 1008/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP; Nota Técnica n°. 439 /2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP; Nota Técnica nº. 06/2014/CGEXT/DENOP/SEGEP/MP; Nota Técnica SEI nº 4032/2020/ME. |
06. Glossário: | SouGov - canal de atendimento aos serviços de gestão de pessoas para o servidor público federal, aposentado e pensionista. |
07. Dúvidas e esclarecimentos: | Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES |
08. Contato: | dipes@academico.ufs.br ou 3194-7024 |
09. Macroprocesso (Nível 2): | Administrar direitos e deveres |
10. Como interpretar cada elemento do diagrama? | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |