Solicitar rescisão unilateral de contrato
Atributos
Informações Adicionais
Campo | Valor |
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Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN) |
Mantenedor | Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC) |
Última Atualização | julho 24, 2023, 18:17 (UTC) |
Criado | outubro 8, 2021, 19:13 (UTC) |
Glossário | Fiscal Administrativo do Contrato: servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos; Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; PGE: Procuradoria Geral; GR: Gabinete do Reitor; PROAD: Pró-Reitoria de Administração; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos; Portaria de rescisão: Documento que formaliza a rescisão unilateral do contrato. |
Instrumento Legal | Lei 8666/93 (atual redação), Lei 14133/21 e demais normas em vigor aplicáveis. |
macroprocesso (nível2) | Gerenciar contratações de serviços |