Solicitar rescisão de convênio por iniciativa da Instituição parceira
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN) |
| Mantenedor | Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC) |
| Última Atualização | julho 24, 2023, 19:49 (UTC) |
| Criado | outubro 8, 2021, 19:20 (UTC) |
| Glossário | Termo de Rescisão: Documento de formalização do encerramento do convênio; Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; PGE: Procuradoria Geral; GR: Gabinete do Reitor; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento. |
| Instrumento Legal | Lei 8666/93 (atual redação) no que couber, Lei 14133/21 no que couber, Lei 13;019/2014 e demais normas em vigor aplicáveis a cada convênio. |
| macroprocesso (nível2) | Gerenciar contratações de serviços |