Solicitar rescisão de convênio por iniciativa da Instituição parceira

Desfazimento da parceria em comum acordo ou em razão de descumprimento de cláusula do convênio, por iniciativa da instituição parceira.

Atributos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN)
Mantenedor Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC)
Última Atualização julho 24, 2023, 19:49 (UTC)
Criado outubro 8, 2021, 19:20 (UTC)
Glossário Termo de Rescisão: Documento de formalização do encerramento do convênio; Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; PGE: Procuradoria Geral; GR: Gabinete do Reitor; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento.
Instrumento Legal Lei 8666/93 (atual redação) no que couber, Lei 14133/21 no que couber, Lei 13;019/2014 e demais normas em vigor aplicáveis a cada convênio.
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