Realizar fiscalização administrativa inicial de contrato com dedicação exclusiva de mão de obra
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Última Atualização | setembro 12, 2024, 13:54 (UTC) |
| Criado | setembro 12, 2024, 13:53 (UTC) |
| 01. Quem pode solicitar? | Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos - COFISCON |
| 02. Como solicitar? | Abertura de processo de acompanhamento de contrato no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) anexando a documentção necessária. |
| 03. Documentação necessária: | Termo de Referência - TR; Convenção Coletiva de Trabalho – CCT; Contrato; Informações dos contratados da empresa (Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Fichas admissionais; Declarações de quitação dos encargos trabalhistas e sociais). |
| 04. Material complementar: | Manual de Fiscalização de Contratos – UFS (https://cofiscon.ufs.br/pagina/21477-manual-de-fiscalizacao) |
| 05. Fundamentação legal: | Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017; Instrução Normativa GR/UFS nº 10, de 25 de agosto de 2022. |
| 06. Glossário: | SEI - Sistema eletrônico de informações; COFISCON - Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos; DIRC/COPLAN - Divisão de Riscos e Controles / Coordenação de Planejamento e Riscos TR - Termo de Referência; CCT - Convenção Coletiva de Trabalho; CTPS - Carteiras de Trabalho e Previdência Social |
| 07. Dúvidas e esclarecimentos: | Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos - COFISCON |
| 08. Contato: | E-mail: cofiscon@academico.ufs.br Telefones: (79) 3194-6475 / (79) 3194-7605 |
| 09. Macroprocesso (Nível 2): | Gerenciar contratações de serviços e aquisições de bens |
| 10. Como interpretar cada elemento do diagrama: | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |