Formalizar termo compromisso complementar a convênio/contrato com participação de fundação de apoio
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Última Atualização | março 5, 2024, 18:08 (UTC) |
| Criado | julho 28, 2023, 20:05 (UTC) |
| 01. Documentação necessária: | Plano de trabalho; Planilha orçamentária; Cronograma orçamentário; Autorizações de participação dos servidores pela chefia; Declarações de participação esporádica. |
| 02. Fundamentação Legal: | Lei 8.666/93 (atual redação); Lei 14.133/21; Lei 8.958/94; Lei 10.973/2004; Decreto 7.423/2010; Resoluções nº 12/2018-CONSU e 17/2023/CONSU e demais normas em vigor aplicáveis. |
| 03. Glossário: | Convênio/Contrato: Instrumento jurídico formalizado entre UFS, fundação de apoio e órgão financiador do projeto; Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; DOU: Diário Oficial da União; Boletim Interno: Instrumento de publicidade dos atos da UFS; Portarias de participantes: Portaria do GR autorizando a participação dos servidores no projeto; PGE: Procuradoria Geral; GR: Gabinete do Reitor; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; CPAP: Comissão Permanente de Acompanhamento de Projetos; DIVAPI/COPEC: Divisão de Acompanhamento de Projetos Interinstitucionais/ Coordenação de Programas, Convênios e Contratos. |
| 04. Dúvidas e esclarecimentos: | Divisão de Acompanhamento de Projetos Interinstitucionais – DIVAPI e Coordenação de Programas, Convênios e Contratos - COPEC |
| 05. Contato: | divapi@academico.ufs.br ou 3194-7163/6498 |
| 06. Macroprocesso (Nível 2): | Gerenciar contratações de serviços e aquisição de bens |
| 07. Como interpretar cada elemento do diagrama? | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |