Formalizar contrato do tipo receita para permissão de uso
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN) |
| Mantenedor | Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC) |
| Última Atualização | julho 25, 2023, 13:05 (UTC) |
| Criado | outubro 8, 2021, 18:30 (UTC) |
| Glossário | Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; GRU: Guia de Recolhimento da União; DOU: Diário Oficial da União; Boletim Interno: Instrumento de publicidade dos atos da UFS; DIVIG: Divisão de Vigilância; INFRAUFS: Superintendência de Infraestrutura; GR: Gabinete do Reitor; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; PGE: Procuradoria Geral; DEACON: Departamento de Asseio e Conservação; CAEFI: Coordenação de Avaliação Econômico-Financeira; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos; Permissionária: Quem solicita a permissão de uso. |
| Instrumento Legal | Lei 8666/93 (atual redação), Lei 14133/21 e demais normas em vigor aplicáveis. |
| macroprocesso (nível2) | Gerenciar contratações de serviços |