Formalizar contrato do tipo receita com cessão onerosa

Formalização de contrato para a cessão onerosa dos espaços da UFS para a prestação de serviços diversos à comunidade acadêmica.

Atributos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN)
Mantenedor Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC)
Última Atualização julho 25, 2023, 13:02 (UTC)
Criado outubro 8, 2021, 14:55 (UTC)
Glossário Ordem de Ocupação: Documento de formalização do início da ocupação do espaço; DOU: Diário Oficial da União; Boletim Interno: Instrumento de publicidade dos atos da UFS; Portaria de Fiscais: Documento de designação dos responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato pela UFS; GR: Gabinete do Reitor; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos; PROAD: Pró-Reitoria de Administração.
Instrumento Legal Lei 8;666/93 (atual redação), Lei 14;133/21 e demais normas em vigor aplicáveis.
macroprocesso (nível2) Gerenciar contratações de serviços