Formalizar contrato de mão de obra

Formalização de contrato para a prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva.

Atributos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Coordenação de Planejamento e Riscos
Mantenedor Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC)
Última Atualização março 5, 2024, 18:15 (UTC)
Criado outubro 8, 2021, 14:51 (UTC)
Glossário Nota de Empenho: Documento de registro das despesas orçamentárias, onde constam os dados do credor, especificações e valor; DOU: Diário Oficial da União; Portaria de Fiscais: Documento de designação dos responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato pela UFS; GR: Gabinete do Reitor; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; DEFIN: Departamento Financeiro; DIORFI: Divisão de Execução Orçamentária e Financeira; PROAD: Pró-Reitoria de Administração; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos; COFISCON: Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos
Instrumento Legal Lei 8;666/93 (atual redação), Lei 14;133/21, IN 5/2017/SEGES, e demais normas em vigor aplicáveis.
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