Solicitar gratificação por encargos de curso ou concurso
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Fonte | https://processosorganizacionais.ufs.br/ |
| Autor | Coordenação de Planejamento (COPLAN) |
| Última Atualização | junho 13, 2023, 19:31 (UTC) |
| Criado | junho 13, 2023, 19:23 (UTC) |
| 01. Quem pode solicitar? | Servidor |
| 02. Como solicitar? | Passo 1: Reunir toda documentação necessária; Passo 2: Abertura de processo eletrônico direcionado ao DP. |
| 03. Documentação necessária: | Ofício detalhando as atividades realizadas, com justificativa da necessidade das mesmas e valor monetário de acordo com a hora/atividade detalhada na Portaria nº 888 de 13/08/2022; Tabela contendo: a) Nome e matrícula SIAPE do servidor; b) Tipo da atividade realizada, conforme listado no anexo I da Portaria nº 888/2022; c) Data/período em que as atividades foram realizadas; d) Carga horária diária, total e valor das atividades; Declaração de execução de atividades e compensação de horas com assinatura da chefia imediata. |
| 04. Material complementar: | https://progep.ufs.br/pagina/24016 |
| 05. Fundamentação legal: | Art. 76-A da Lei nº 8112/90; INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 64, DE 5/09/2022; DECRETO nº 11.069 de 10/05/2022; Portaria nº 888/PROGEP de 12/08/2022. |
| 06. Dúvidas e esclarecimentos: | Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES |
| 07. Contato: | dipes@academico.ufs.br ou 3194-7025 |
| 08. Macroprocesso (nível 2): | Administrar direitos e deveres |
| 09. Como interpretar cada elemento do diagrama: | https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas |