Efetuar denúncia de convenio por iniciativa da instituição parceira

Encerramento do convênio antes do término da vigência por manifestação de desistência ou desinteresse da instituição parceira.

Atributos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN)
Mantenedor Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC)
Última Atualização julho 25, 2023, 12:38 (UTC)
Criado outubro 8, 2021, 12:49 (UTC)
Glossário Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; PGE: Procuradoria Geral; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos.
Instrumento Legal Lei 8;666/93 (atual redação) no que couber, Lei 14;133/21 no que couber, Lei 13;019/2014 e demais normas em vigor aplicáveis a cada convênio.
macroprocesso (nível2) Gerenciar contratações de serviços