Efetuar denúncia de convenio por iniciativa da instituição parceira
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento (COPLAN) |
| Mantenedor | Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC) |
| Última Atualização | julho 25, 2023, 12:38 (UTC) |
| Criado | outubro 8, 2021, 12:49 (UTC) |
| Glossário | Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; PGE: Procuradoria Geral; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos. |
| Instrumento Legal | Lei 8;666/93 (atual redação) no que couber, Lei 14;133/21 no que couber, Lei 13;019/2014 e demais normas em vigor aplicáveis a cada convênio. |
| macroprocesso (nível2) | Gerenciar contratações de serviços |