Solicitar auxílio funeral

Benefício concedido em razão do falecimento de servidores ou aposentados e é concedido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral. Caso seja custeado por familiares, conforme dispositivo legal, o valor será equivalente a um (01) mês da remuneração ou provento. Se custeado por terceiros, será indenizado o valor custeado, devidamente comprovado, limitado ao valor da remuneração ou provento do mês do falecimento.

Atributos

Informações Adicionais

Campo	Valor
Autor	Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN)
Última Atualização	maio 30, 2023, 18:27 (UTC)
Criado	março 27, 2023, 18:02 (UTC)
01. Quem pode solicitar?	Familiar ou terceiro
02. Como solicitar?	Passo 1: Reunir toda documentação necessária; Passo 2: Abrir processo eletrônico.
03. Documentação necessária?	Documentação necessária? Requerimento auxílio funeral disponível na página da PROGEP; Cópia da Certidão de Óbito; Cópia da Carteira de Identidade e CPF, do requerente e do ex-servidor; Nota Fiscal das despesas em nome do requerente; Cópia da Certidão de Casamento com averbação do óbito; Comprovante dos dados bancários do requerente; Comprovante de residência.
04. Fundamentação Legal:	Orientação Normativa nº 9, de 5 de novembro de 2010; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº101, de 27 de outubro de 2021.
05. Glossário:	Pessoa da família - consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente.
06. Dúvidas e esclarecimentos:	Departamento de Pessoal - DP
07. Contato:	dp@academico.ufs.br ou 3194-6490
08. Macroprocesso (Nível 2):	Administrar direitos e deveres
09. Como interpretar cada elemento do diagrama?	https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas