Avaliar proposta em licitação de serviços de mão de obra com dedicação exclusiva
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN) |
| Mantenedor | Coordenação de Custos e Avaliação Econômico-Financeira - CAEFI |
| Última Atualização | outubro 17, 2022, 18:19 (UTC) |
| Criado | outubro 17, 2022, 18:10 (UTC) |
| Glossário | Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Termo de referência: documento elaborado na fase preparatória do processo licitatório que materializa a definição do objeto para o atendimento da necessidade da contratação. Razão: fundamentação de recurso registrado no sistema Comprasnet por licitante que não concordou com a declaração de outro licitante como vencedor. Contrarrazão: fundamentação do licitante declarado vencedor em defesa de sua proposta tendo por base as motivações apontadas no recurso. |
| Instrumento Legal | Lei 14.133/2021; Lei 8.666/1993; Instrução Normativa 05/2017/SEGES, Lei 10.520/202, Decreto 10.024/2019 |
| Macroprocesso (nível 2) | Gerenciar contratações de serviços e aquisições de bens |