Apurar Irregularidade em Execução Contratual
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Mantenedor | Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN |
| Última Atualização | março 15, 2024, 14:41 (UTC) |
| Criado | março 21, 2023, 15:16 (UTC) |
| Glossário | AR: Aviso de Recebimento; COFISCON: Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos; DEFIN: Departamento de Recursos Financeiros; DIMAT: Divisão de Material; DOU: Diário Oficial da União; DRM: Departamento de Recursos Materiais; GRU: Guia de Recolhimento da União; PGE: Procuradoria Federal junto à UFS; PROAD: Pró-Reitoria de Administração; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; SICAF: Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores; SIPAC: Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos. |
| Instrumento Legal | Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017; Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 |
| Macroprocesso (nível 2) | Gerenciar Contratações de Serviços e Aquisição de Bens |