Analisar impacto financeiro em reequilíbrio de contratos
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN) |
| Mantenedor | Coordenação de Custos e Avaliação Econômico-Financeira - CAEFI |
| Última Atualização | outubro 17, 2022, 18:25 (UTC) |
| Criado | outubro 17, 2022, 18:24 (UTC) |
| Glossário | Reequilíbrio econômico-financeiro: alteração do valor contratual para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução do contrato tal como pactuado, respeitada, em qualquer caso, a repartição objetiva de risco estabelecida no contrato. |
| Instrumento Legal | Lei 14.133/2021; Lei 8.666/1993; Instrução Normativa 05/2017/SEGES |
| Macroprocesso (nível 2) | Gerenciar contratações de serviços e aquisições de bens |