Solicitar alteração de fiscal ou gestor (convênio ou contrato)
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN) |
| Mantenedor | Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC) |
| Última Atualização | março 10, 2023, 17:17 (UTC) |
| Criado | outubro 8, 2021, 12:41 (UTC) |
| Glossário | COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; Setor Demandante: Setor responsável pela indicação do servidor que será designado para o acompanhamento da execução do convênio/contrato; Portaria de Gestor: Documento de designação dos responsáveis pelo acompanhamento da execução do convênio/contrato pela UFS. |
| Instrumento Legal | Lei 8;666/93 (atual redação), Lei 14;133/21, Portaria 741/2016-UFS, IN 05/2017/SEGES e demais normas em vigor aplicáveis, além do Manual do Fiscal do Contrato – UFS e da Cartilha do Fiscal – EFISCON. |
| macroprocesso (nível2) | Gerenciar contratações de serviços |