Solicitar alteração contratual de valor por reajuste, reequilíbrio ou repactuação

Formalização de alterações no valor do contrato em virtude de reajuste decorrente de índice preestabelecido no contrato, ou para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em razão das causas previstas em lei.

Atributos

Informações Adicionais

Campo	Valor
Autor	Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN)
Mantenedor	Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC)
Última Atualização	abril 26, 2023, 11:54 (UTC)
Criado	outubro 8, 2021, 12:28 (UTC)
Glossário	Aditivo: Documento de alteração contratual; Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; Nota de Empenho: Documento de registro das despesas orçamentárias, onde constam os dados do credor, especificações e valor; DOU: Diário Oficial da União; CAEFI: Coordenação de Avaliação Econômico-Financeira; PGE: Procuradoria Geral; GR: Gabinete do Reitor; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; DEFIN: Departamento Financeiro; DIORFI: Divisão de Execução Orçamentária e Financeira; PROAD: Pró-Reitoria de Administração; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos.
Instrumento Legal	Lei 8;666/93 (atual redação), Lei 14;133/21 e demais normas em vigor aplicáveis.
macroprocesso (nível2)	Gerenciar contratações de serviços