Solicitar alteração contratual - apostilamento

Formalização das modificações nos dados referentes à qualificação da contratada, e demais correções que não alterem as condições pactuadas no contrato.

Atributos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN)
Mantenedor Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC)
Última Atualização julho 25, 2023, 13:58 (UTC)
Criado outubro 8, 2021, 12:12 (UTC)
Glossário Apostila: Documento de registro de modificações necessárias ao contrato, mas que não alteram as bases contratuais; Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; DOU: Diário Oficial da União; Boletim Interno: Instrumento de publicidade dos atos da UFS; GR: Gabinete do Reitor; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; PGE: Procuradoria Geral; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos.
Instrumento Legal Lei 8.666/93 (atual redação), Lei 14.133/21 e demais normas em vigor aplicáveis.
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