Solicitar alteração contratual - apostilamento

Formalização das modificações nos dados referentes à qualificação da contratada, e demais correções que não alterem as condições pactuadas no contrato.

Atributos

Informações Adicionais

Campo	Valor
Autor	Coordenação de Planejamento (COPLAN)
Mantenedor	Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC)
Última Atualização	julho 25, 2023, 13:58 (UTC)
Criado	outubro 8, 2021, 12:12 (UTC)
Glossário	Apostila: Documento de registro de modificações necessárias ao contrato, mas que não alteram as bases contratuais; Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; DOU: Diário Oficial da União; Boletim Interno: Instrumento de publicidade dos atos da UFS; GR: Gabinete do Reitor; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; PGE: Procuradoria Geral; COPEC: Coordenação de Programas, Convênios e Contratos.
Instrumento Legal	Lei 8.666/93 (atual redação), Lei 14.133/21 e demais normas em vigor aplicáveis.
macroprocesso (nível2)	Gerenciar contratações de serviços