Formalizar projeto firmado por meio de TED
Atributos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Autor | Coordenação de Planejamento e Riscos |
| Mantenedor | Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC) |
| Última Atualização | março 5, 2024, 18:12 (UTC) |
| Criado | outubro 8, 2021, 12:04 (UTC) |
| Glossário | TED: Termo de Execução Descentralizada; ETP: Estudo Técnico Preliminar; Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; DOU: Diário Oficial da União; Portaria de autorização de participantes: Portaria do GR autorizando a participação dos servidores no projeto; Gestor do Convênio: Servidor designado como responsável pelo desenvolvimento das atividades do projeto, geralmente o próprio coordenador do projeto; Fiscal do Convênio/Contrato: Servidor designado como responsável pelo acompanhamento da execução do projeto; FAPESE: Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe; PGE: Procuradoria Geral; GR: Gabinete do Reitor; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; PROAD: Pró-Reitoria de Administração; CPAP: Comissão Permanente de Acompanhamento de Projetos; DIVAPI/COPEC: Divisão de Acompanhamento de Projetos Interinstitucionais. |
| Instrumento Legal | Lei 8;666/93 (atual redação), Lei 14;133/21, Lei 8;958/94, Lei 10;973/2004, Decreto 7;423/2010, Resolução nº 12/2018-CONSU e demais normas em vigor aplicáveis |
| macroprocesso (nível2) | Gerenciar contratações de serviços |