Formalizar projeto firmado por meio de convênio

Formalização de execução de projeto de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional firmado por meio de convênio.

Atributos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Coordenação de Planejamento e Riscos
Mantenedor Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC)
Última Atualização março 5, 2024, 18:11 (UTC)
Criado outubro 8, 2021, 11:54 (UTC)
Glossário Termo de Convênio: Documento de formalização da parceria; Diligências: Encaminhamentos necessários à regular instrução do processo; DOU: Diário Oficial da União; Boletim Interno: Instrumento de publicidade dos atos da UFS; Portaria participantes: Portaria do GR autorizando a participação dos servidores no projeto; Gestor do Convênio: Servidor designado como responsável pelo desenvolvimento das atividades do projeto, geralmente o próprio coordenador do projeto; Fiscal do Convênio: Servidor designado como responsável pelo acompanhamento da execução do projeto; FAPESE: Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe; PGE: Procuradoria Geral; GR: Gabinete do Reitor; PROPLAN: Pró-Reitoria de Planejamento; CPAP: Comissão Permanente de Acompanhamento de Projetos; DIVAPI/COPEC: Divisão de Acompanhamento de Projetos Interinstitucionais.
Instrumento Legal Lei 8.666/93 (atual redação), Lei 14.133/21, Lei 8.958/94, Lei 10.973/2004, Decreto 7.423/2010, Resolução nº 12/2018-CONSU e demais normas em vigor aplicáveis
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