Solicitar informação institucional

Obter informações produzidas ou custodiadas pela Administração Pública

Atributos

Campo	Valor
Autor	Coordenação de Planejamento e Riscos (COPLAN)
Última Atualização	outubro 25, 2024, 17:27 (UTC)
Criado	dezembro 8, 2023, 19:08 (UTC)
01. Quem pode solicitar?	Qualquer pessoa: estudante, servidor ou público externo à UFS.
02. Como solicitar?	Passo 1: Acessar a sistema Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação: https://falabr.cgu.gov.br . Passo 2: Clique na opção “Acesso à Informação” .
03. Material complementar:	https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai
04. Fundamentação Legal:	Lei 12.527/2011; Decreto 7.724/2012.
05. Glossário:	Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato; SIC: Serviço de Informação ao Cidadão.
06. Dúvidas e esclarecimentos:	Ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe / Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
07. Contato:	Email: sic@academico.ufs.br Telefones: 79 31946873 / 3194 6874 / 3194 7075
08. Macroprocesso (Nível 2):	Gerenciar o acesso à informação e documentação
09. Como interpretar cada elemento do diagrama:	https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas